Termos de Uso
Última atualização: 14 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o uso do Kriato. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você declara ter capacidade para contratar e concorda com estas condições. Direitos obrigatórios previstos em lei permanecem preservados.
1. Operador e serviço
O Kriato é operado por JORGE AOR DOS SANTOS FELIPE JUNIOR (Kriato), CNPJ 41.356.102/0001-21. A plataforma organiza marcas, brandbooks, fontes, logos, materiais e diretrizes, e permite sua consulta por usuários e integrações autorizadas.
2. Conta e permissões
Você deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar suspeitas de acesso indevido. Titulares e administradores de workspaces são responsáveis por convidar participantes e definir permissões adequadas. Cada pessoa deve usar sua própria conta.
3. Conteúdo do cliente
Você mantém os direitos sobre o conteúdo enviado e concede ao Kriato uma autorização limitada para armazená-lo, processá-lo, convertê-lo e apresentá-lo somente para operar e proteger o serviço. Você declara ter os direitos e autorizações necessários e não deve enviar conteúdo ilegal, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
4. Planos e pagamentos
Recursos pagos dependem da confirmação do pagamento e das condições apresentadas no momento da compra. Assinaturas e pagamentos avulsos podem ter vigências diferentes. Preços, tributos, renovação e cancelamento são informados no fluxo aplicável. Estornos e reembolsos observam a legislação e as condições da contratação.
5. Integrações e inteligência artificial
Conexões com ChatGPT e outros serviços de terceiros dependem de autorização do usuário e das regras desses serviços. Respostas geradas por inteligência artificial podem conter erros e devem ser revisadas. A versão pública inicial do plugin Kriato consulta informações autorizadas e não altera o conteúdo da marca.
6. Uso proibido
É proibido acessar contas ou workspaces sem autorização, contornar permissões ou limites, explorar vulnerabilidades, distribuir malware, interferir na operação, violar propriedade intelectual, usar o serviço para atividades ilícitas ou automatizar acessos de maneira abusiva.
7. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter o serviço seguro e disponível, mas manutenções, falhas de fornecedores e eventos fora do controle razoável podem causar interrupções. Funcionalidades podem evoluir ou ser descontinuadas, com comunicação adequada quando a mudança for relevante.
8. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser limitado por falta de pagamento, risco de segurança, violação destes Termos ou exigência legal. O encerramento do acesso não implica exclusão imediata do conteúdo. Tratamento, retenção e solicitações de exclusão seguem a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
9. Responsabilidade
Cada parte responde por seus atos nos limites da legislação. O Kriato não garante resultados criativos, comerciais ou jurídicos produzidos com base no conteúdo ou em respostas de terceiros. Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei.
10. Contato e legislação
Dúvidas podem ser enviadas para contato@kriato.com.br. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, preservadas as regras obrigatórias de competência e proteção do consumidor.

